Democracia em Angola

Angola – 46 anos de independência

A independência de Angola foi proclamada a 11 de Novembro de 1975, pelo 1 e unico presidente na altura, Dr. Antonio Agostinho Neto.

O Dia Nacional de Angola é 11 de novembro, quando se comemora a independência de Angola, proclamada em 1975, após a colonização portuguesa de quase 500 anos. A independência de Angola foi obtida graças à luta armada desenvolvida por Três Movimentos, a saber:
MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola),
FNLA (Frente Nacional de Libertação de Angola),
UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola).
Após a independência nacional e sob a influência da Guerra Fria em curso, Angola enfrentou uma guerra civil que durou de 1975 a 2002. Atualmente, o país vive um ambiente político de paz e harmonia.
O dia nacional é celebrado em Angola e na diáspora, com atividades culturais, desportivas, conferências e ações que visam a promoção da imagem de Angola no estrangeiro.
Portanto, 11 de novembro é a maior data de todas as datas comemorativas nacionais em Angola.
Após a guerra civil mencionada, o MPLA supervisionou um boom dramático do petróleo e da construção, em grande parte garantido por empréstimos chineses. Sob o seu ex-presidente, José Eduardo dos Santos, que governou o país por 38 anos até 2017, Angola tornou-se uma das mais importantes – economias de crescimento mais rápido em África e um dos países mais corruptos… do mundo.
João Manuel Gonçalves Lourenço tomou posse como Presidente da República a 26 de setembro de 2017, na sequência de eleições realizadas no mesmo ano. Ele é o terceiro presidente que o país conheceu desde a independência. Ao longo da sua carreira, João Manuel Gonçalves Lourenço desempenhou vários papéis importantes no governo, no partido MPLA e nas Forças Armadas angolanas.

Entre as principais conquistas do Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço está – sem dúvida – o seu empenho no reforço do Estado de Direito em Angola, que se materializa no aumento da liberdade de expressão e de imprensa, na ‘independência do poder judicial, na implementação de medidas de combate à corrupção, crimes econômicos e financeiros; na aprovação da Lei do Banco Nacional de Angola, que confere maior autonomia ao banco central angolano; na adoção de um novo código penal e procedimento penal; na introdução de novas leis contra lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo; no fortalecimento da cooperação jurídica internacional que tem permitido a recuperação, no país e no exterior, de bens móveis e financeiros obtidos por meio de corrupção. A sua última iniciativa foi a proposta, já aprovada pela Assembleia Nacional, de revisão parcial da Constituição da República de Angola.
No poder, Lourenço lançou uma campanha anticorrupção que, para surpresa de muitos, atingiu membros da família dos Santos. O filho do ex-presidente Filomeno foi demitido do cargo de chefe do fundo soberano e considerado culpado de envolvimento em uma fraude bancária de US $ 500 milhões. De forma ainda mais espetacular, Isabel dos Santos (filha do ex-presidente), apelidada de “Princesa de Angola”, foi demitida do cargo de presidente da estatal petrolífera Sonangol. Os tribunais angolanos congelaram seus bens e ela deixou o país.
Por outro lado, Lourenço supervisionou também uma desvalorização de 75% do kwanza, moeda sobrevalorizada que outrora fez de Luanda a cidade mais cara do mundo. Ele assinou um empréstimo de US $ 3,9 bilhões com o FMI, o maior fundo já estabelecido na África, comprometendo Angola com a disciplina fiscal, contabilidade transparente e reformas de mercado. De facto, houve uma verdadeira mudança de paradigma, reduzindo o papel do Estado na economia, sob a presidência de Lourenço.

No estrangeiro, Lourenço lançou uma ofensiva de charme na Europa e nos Estados Unidos, procurando atrair investimentos estrangeiros e persuadir as capitais ocidentais de que Angola já não é um Estado pária, nem tão aliado dos Estados Unidos. China do que fora sob os Santos . Os planos de reforma de Lourenço tinham dois objetivos principais: a. fortalecer o estado de direito democrático e b. para implementar uma verdadeira economia de mercado. O setor privado foi liberado por um programa contínuo de privatizações para que pudesse funcionar como um motor econômico.
Obviamente, a situação socioeconómica em Angola está longe de ser uma situação ideal; Lourenço reconhece a ferocidade do que chama de “tempestade” e diz que vai passar com o início dos esforços de reforma. A economia ainda está entrando em um período de recuperação “pós-tempestade”, argumenta ele, referindo-se em parte às projeções do Ministério da Fazenda de que o crescimento ficará estagnado este ano, atingindo 2,4% em 2022.
Seu governo, acrescenta, “controlou as finanças públicas e a dívida externa do país”, que ainda responde por cerca de 120% do produto interno bruto, no que ele chama de “sustentabilidade”. A reavaliação da dívida de Angola pela Moody em setembro de 2021 – de Caa1 para B3, embora ainda inutilizável – foi, disse, “um reconhecimento da seriedade do nosso programa de reformas”.

Parece que finalmente as coisas estão mudando à medida que a imagem do país no exterior melhora. A operadora portuária de Dubai, DP World, acaba de assumir a operação do porto polivalente de Luanda, onde se comprometeu a investir cerca de US $ 200 milhões em uma concessão de 20 anos. A operadora norte-americana de telecomunicações Africell está prestes a lançar em Angola e a argentina Arcor está a construir a sua primeira fábrica fora da América Latina nos arredores de Luanda.
No âmbito do combate à fome e à pobreza, o governo de Lourenço tem implementado os programas PIIM (Plano Integrado de Intervenção nos Municípios) – cujo objetivo é promover o crescimento económico e social no meio rural, com a valorização e construção de espaços sociais a infraestrutura. (estradas, casas, escolas, hospitais, etc.) – e o programa Kwenda, que deveria fornecer subsídios financeiros às famílias mais vulneráveis, com o apoio do Banco Mundial. Da mesma forma, é importante ressaltar que o sucesso da estratégia governamental de combate e controle da pandemia COVID-19 é uma conquista significativa para o Presidente João Lourenço.
O dia 11 de Novembro é -finalmente- uma data que deverá servir de reflexão sobre os sacrifícios feitos pela conquista da independência, pela divulgação da importância da preservação da paz, da harmonia, da unidade e da valorização da pátria angolana. Viva Angola!

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