Democracia em Angola

Angola engajada na protecção dos direitos da criança

O Executivo tem feito um esforço na promoção e protecção dos Direitos da Criança, apesar das dificuldades devido à crise económica e social agravada pela pandemia da Covid-19 e pelas consequências da seca no sul do país.

Esta informação foi prestada esta quarta-feira (8) em Luanda, pela secretária de Estado para Família e Promoção da Mulher, Elsa Barber, na abertura do debate público sobre as recomendações do Comité Africano de Peritos dos Direitos e Bem Estar da Criança.

Para Elsa Barber, o debate que hoje inicia visa, também, melhorar e reforçar interacção entre instituições do Estado e da sociedade civil, particularmente em matéria dos Direitos Humanos.

11 Compromissos

Por seu turno, a secretaria de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Januário, informou que Angola definiu os 11 compromissos com a Criança e para a sua implementação e monitoria, estabelecendo um plano de acção repartido em sectores.

“Institucionalmente, temos o MASFAMU e o INAC a liderar o trabalho da sua implementação e todos os sectores e organizações como parceiros de trabalho”, referiu.

A criança, prosseguiu, representa mais de 47% da população, por isso vários são os programas de apoio ao desenvolvimento da criança, com destaque para o programa de massificação de registo civil e atribuição do bilhete de identidade, acções de protecção social e transferências monetárias, programas de saúde sexual e reprodutiva, educação e inclusão escolar.

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