Democracia em Angola

Angola quer “medidas mais firmes” para desencorajar golpes de Estado

Angola manifestou, sábado (05), em Addis Abeba (Etiópia), preocupação pelos crescentes casos de mudanças inconstitucionais de regime em África com recurso à força militar e defendeu a necessidade de “medidas mais firmes” para desencorajar tais acções e responsabilizar os autores.

A posição foi expressa pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, que, na capital etíope, representa o Presidente da República, João Lourenço, na 35ª  Sessão Ordinária da Assembleia de Chefes de Estado e de Governo da União Africana.

O chefe da diplomacia angolana citou a última tentativa de golpe de Estado na Guiné-Bissau, a quem reiterou a solidariedade do Governo angolano.

No que diz respeito ao terrorismo e extremismo violento, Angola, segundo Téte António, defende a pertinência da realização da Cimeira Extraordinária sobre o Terrorismo, segundo a decisão número 753 da 33ª Sessão Ordinária da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, de Fevereiro de 2020, com o objectivo de analisar o impacto deste flagelo no continente, de modo a identificar novas estratégias conducentes a um plano de acção abrangente e decisivo para o seu combate.

“Apoiamos a sugestão feita pela Comissão da União Africana para a realização desta Cimeira em Malabo, Guiné Equatorial, em Maio, logo após a Cimeira Humanitária da União Africana e a Conferência de Doadores, permitindo assim organizar estes dois eventos estratégicos no primeiro semestre de 2022”, declarou.
Tendo em conta o actual contexto político em África, as autoridades angolanas sugerem, entretanto, que o tema da iniciativa seja alargado e passe a ser Cimeira Extraordinária sobre o Terrorismo e Mudanças Inconstitucionais de regime em África.

Segundo Téte António, com este alargamento, será uma oportunidade única para se discutir uma posição comum e firme contra estes dois flagelos que ameaçam a paz e a estabilidade e minam a diversidade e inclusão políticas no continente.
O ministro das Relações Exteriores agradeceu a disponibilidade manifestada pelo Governo da Guiné Equatorial em albergar esta Cimeira e reafirmou o empenho de Angola em trabalhar com a Comissão da União Africana na implementação, com sucesso, desta decisão da Assembleia.

Depois de se referir às razões da ausência do Chefe de Estado angolano na 35ª Cimeira da União Africana, Téte António começou por apresentar as felicitações ao Presidente do Senegal, Macky Sall, pela eleição à liderança da União Africana.
Manifestou a disponibilidade de Angola em trabalhar com o novo presidente para o sucesso da sua missão. As felicitações foram extensivas ao Presidente da República Democrática do Congo, Felix Tshisekedi, “pela forma brilhante como conduziu os trabalhos da organização continental”.

Angola é um dos seis maiores contribuintes do orçamento da União Africana com 19 milhões de dólares por ano, ao lado da África do Sul, Argélia, Marrocos e Nigéria.

O embaixador angolano junto da União Africana, Francisco da Cruz, defende que o país devia tirar vantagem desta situação para estar melhor representado nas estruturas da organização. O número de vagas para Angola passou de 39 para 74. Mesmo assim, o país tem apenas cinco funcionários efectivos na Comissão da União Africana e sem cargos de responsabilidade.

À margem da Cimeira, o ministro das Relações Exteriores manteve encontros com a secretária-geral adjunta das Nações Unidas, Amina Jane, e com o homólogo egípcio, Samem Shoukry, com os quais abordou questões bilaterais.
A 35ª Sessão Ordinária da Assembleia de Chefes de Estado e de Governo da União Africana termina hoje, na expectativa de que dela saiam recomendações importantes para o continente.

Pandemia aumentou rácio da dívida em África
O impacto da Covid-19 em África resultou na contracção do crescimento de 2,1 por cento em 2020 e num aumento do rácio da dívida em 10 pontos do PIB, afirmou , sábado, em Addis-Abeba, o presidente da Comissão da União Africana.
Ao falar na abertura da 35ª Sessão Ordinária da Assembleia de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, Moussa Faki admitiu que o continente não vai recuperar tão cedo “o crescimento dinâmico anterior à Covid-19, devido à insuficiência de financiamento para compensar a taxa de poupança”.

O dirigente africano defendeu a mobilização de recursos financeiros, através do cancelamento da dívida, e a procura de fontes inovadoras para reduzir os “efeitos nocivos” da pandemia na  economia.

Moussa Faki sublinhou que a pandemia trouxe desafios enormes para o continente e reiterou a necessidade de produção de vacinas no continente. Paralelamente, apontou o terrorismo como outro flagelo que “tem assumido proporções sem precedentes no continente”.

Antes limitado ao Norte do Sahel e ao Corno de África, lembrou, o terrorismo alarga-se agora para outros pontos do continente. Para Moussa Faki, a situação de paz e de segurança em África apela para uma nova abordagem.
O Chefe de Estado senegalês, Macky Sall, que ontem assumiu a Presidência Rotativa da União Africana, defendeu a criação, em África, de uma indústria para satisfazer as necessidades do continente e ajudar a combater pandemias como o VIH-Sida, a tuberculose e o paludismo.

Referiu que o cancro mata, anualmente, em África, cerca de 700 mil pessoas e 40 por cento dos países do continente não têm unidades de tratamento de radioterapia.

O presidente cessante da União Africana, Félix Tshisekedi, considerou que a implementação da Agenda 2063 ganhou impulso em 2021 com o arranque da Zona de Livre Comércio, em Janeiro.

Tshisekedi disse que é fundamental desenvolver a grande barragem do Inga, sublinhando que a Bacia do Congo pode proporcionar soluções para a sobrevivência humana.

 O primeiro-ministro palestiniano, Mohammed Shtayyeh, pediu à União Africana que retire o estatuto de observador concedido a Israel, em Julho do ano passado. Justificou a posição devido aos “abusos que estão a ser cometidos por Israel”.

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