Democracia em Angola

Jovens empreendedores despertam paixão pelo cultivo do campo

O número de jovens que procura financiamento, por meio do Plano de Acção para Promoção da Empregabilidade (PAPE), com vista à execução de projectos nos domínios da agricultura, pecuária e pesca tem estado a registar um crescimento considerável, anunciou o director-geral do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional (INEFOP).

Manuel Mbangui explicou que a instituição que dirige ainda não tem um balanço efectivo da adesão de jovens empreendedores, principalmente, na agricultura, mas, pelo menos, 25 projectos agropecuários já foram aprovados em diversas províncias.

As regiões do Bié, Cuanza Norte, Huíla (Matala), Huambo, Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico e Namibe, são as que apresentam uma grande adesão de empreendedores que querem investir nos sectores da agricultura, pecuária e pesca. O director-geral do INEFOP esclareceu que, com esses e outros programas, a grande aposta do PAPE, que está a ser executado desde finais do ano passado, é assegurar a geração de 83.500 postos de trabalho, até 2022, o que passa por alguns sectores de desenvolvimento e atrair jovens para essa iniciativa.

Salientou que, no âmbito da política de diversificação da economia, a iniciativa orientada pelo Executivo passa pela inserção de jovens em actividades produtivas, com realce para acções de empreendedorismo no domínio da agricultura.

Neste sentido, no quadro do PAPE estão a ser realizadas algumas actividades de formação dirigida a esses empreendedores, num trabalho que conta com a parceria do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher no processo de distribuição de tractores, ali onde se implementam acções de capacitação.

O director-geral do INEFOP esclareceu que a nível do PAPE, a ideia não é só priorizar os grandes projectos, mas prestar uma atenção especial aos pequenos agricultores. Por isso, montou-se um kit de agricultura composto por uma moto-enxada e material de apoio como sementes e sistemas de irrigação.

Com isso, referiu Manuel Mbangui, pretende-se que estes pequenos agricultores possam aumentar os níveis de produtividade e assegurar que os jovens tenham os meios necessários para desenvolver a actividade. O responsável avançou que estão a ser lançadas acções no domínio do comércio rural, criando canais de escoamento da produção para as grandes cidades.

Uma dessas soluções é ter-se um ponto intermédio para descarga dos bens e daí fazer-se chegar a produção aos centros urbanos.
“A nossa missão é fazer esse lançamento de forma piloto, para, posteriormente, as autoridades locais irem implementando com maior intensidade nos diferentes programas que têm traçados internamente”, explicou.


Seis mil beneficiários

No seu todo, o PAPE já beneficiou directa e indirectamente mais de seis mil jovens, uma meta ainda distante dos 83.500 empregos directos e 123.500 indirectos, mas possível de se atingir até 2022, assegurou o director-geral. Quanto ao impacto do plano no seio da população angolana, Manuel Mbangui reconheceu que o plano não vai acabar com o desemprego, mas salienta que vai garantir ocupação e renda para os jovens, bem como a sustentabilidade dessas iniciativas a longo prazo.

Para providenciar essa garantia, o director-geral do INEFOP revelou que os seis mil beneficiários estão, igualmente, inscritos no Programa de Protecção Social Obrigatório, para que, futuramente, impossibilitados de trabalhar, possam ter a segurança social para suportar a reforma.
Sobre as razões do elevado número de desempregados, apesar dos muitos programas implementados para contrapor essa tendência, Manuel Mbangui explicou, primeiro, que o emprego e desemprego são fenómenos sociais ligados intrinsecamente ao nível do desenvolvimento socioeconómico que o país vive.

Desde 2014, acrescentou, o país tem registado um retrocesso económico, o que considera utópico considerar que haja níveis de empregabilidade que satisfaçam a procura, principalmente numa altura em que a pandemia da Covid-19 afectou sectores chave da economia dos países.
No caso de Angola, referiu que “os esforços que o Executivo tem levado a cabo são para mitigar esses efeitos negativos, daí que os últimos indicadores apontem para uma redução ligeira do desemprego”, salientou.

Defendeu a necessidade de se assegurar a actividade económica produtiva, diminuir a participação do Estado em determinados segmentos e promover o empresariado privado, assim como melhorar a educação das pessoas para o empreendedorismo, inovação e criatividade.

Sucesso, apesar da Covid-19
Por causa da pandemia da Covid-19, em respeito à declaração do Estado de Emergência, em Março de 2020, os centros de formação profissional tinham sido encerrados, tendo as actividades retomado seis meses depois.
Apesar dos embaraços criados pelo novo coronavírus, após a retoma dos trabalhos dos centros profissionais, o INEFOP conseguiu capacitar um total de 31.978 jovens, dos quais 22.438 do sexo masculino e 9.540 do feminino, no ciclo formativo 2020/2021 em diversos cursos de artes e ofícios.
Orçado em mais de 21 mil milhões de kwanzas, o PAPE prioriza ainda a construção de dois centros de formação profissional no Namibe e Bié, bem como a requalificação de cinco outros em Luanda, Zaire, Cuanza Norte, Huíla e Huambo.

Condições de adesão
Cada empreendedor, através do PAPE, criado na base do Decreto Presidencial 113/19, de 16 de Abril, pode beneficiar de mil dólares (valor inicial, convertido em kwanzas) a 14 milhões de kwanzas. Este último valor é atribuído a candidaturas associadas.
Depois do financiamento do micro-crédito, o empreendedor tem um período de graça de três meses e só, posteriormente a isso começa a proceder ao reembolso à entidade bancária com taxas de juro avaliadas em 1.67% mensais. Os candidatos, para aderirem ao microcrédito, devem ter entre 16 e 25 anos, embora haja excepções até aos 35 anos; serem desempregados; ter formação e uma necessidade de obter equipamentos e ferramentas para o exercício de uma
actividade geradora de emprego e renda.

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